Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este website, utilizar o Espaço de Leitura, cadastrar uma conta ou adquirir livros digitais na Loja Oficial, você concorda expressamente com as presentes condições. Caso não concorde com qualquer cláusula, solicitamos que não utilize a plataforma.

2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, sem limitação: textos literários, capítulos, personagens, sinopses, marcas, ilustrações, arquivos de áudio narrados e código-fonte — é de titularidade exclusiva de Eloísa Hotz de Almeida, devidamente protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e tratados internacionais.

Proibições Estritas: É terminantemente proibido copiar, reproduzir, redistribuir, gravar áudios externamente, vender, alugar ou alimentar modelos de inteligência artificial generativa com os textos e vozes da autora sem prévia e expressa autorização por escrito.

3. Licença de Uso do Livro Digital

A compra efetuada através da Loja Oficial concede ao comprador uma licença pessoal, individual, intransferível e não exclusiva para ler e ouvir a obra digital dentro da plataforma. O acesso fica vinculado à conta autenticada do usuário na aba Minha Conta com vigência continuada (vitalícia enquanto o serviço estiver ativo).

4. Pagamentos, Liberação e Arrependimento

• Processamento: todas as compras são processadas com segurança via Stripe (Pix ou Cartão). A liberação é automatizada assim que confirmada a liquidação do pagamento.
• Direito de Arrependimento (CDC, Art. 49): o leitor tem o prazo legal de até 7 (sete) dias corridos a partir da confirmação da compra para solicitar o reembolso, desde que não tenha havido consumo integral abusivo do conteúdo digital. Para solicitar, basta entrar em contato por e-mail com o comprovante do pedido.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

• Manter a segurança de sua senha de acesso e dados cadastrais;
• Não compartilhar credenciais de login para burlar o acesso a livros pagos;
• Não utilizar robôs, scripts automatizados (*scrapers*) ou ferramentas para interceptar os fluxos de áudio e texto.

6. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de domicílio da autora no Estado do Paraná, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.